As áreas onde aplicamos a ciência contra o crime - Recorte do site A Ciência Contra o Crime Principais Áreas da Biologia Forense A Ciência Contra o Crime Publicado por Nathália Telles há 3 anos A Ciência Contra o Crime Principais Áreas da Biologia Forense Nathália Barbosa Telles da Silva – nathalia.btelles@hotmail.com Pós Graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses São Paulo, SP, 17 de Dezembro de 2020 Resumo A ciência forense é coexistente desde o século XIII, tendo seu marco revolucionário em meados do século XX. O desenvolvimento científico forneceu ferramentas e técnicas para o uso indispensável em uma investigação criminal, a perícia criminal utiliza da ciência e suas técnicas para o processamento de evidências coletadas em locais de crimes, para elucidação da materialidade e autoria, obtendo assim a certeza ou a exclusão de um suspeito no caso. Com o surgimento de séries de investigação criminal, como CSI, Dexter, Sherlock Homes, entre outros, despertou curiosidade nos telespectadores e fez com que a área ficasse mais conhecida, adquirindo também mais profissionais encorajados pelo entretenimento, sendo eles qualificados com o passar dos anos. No Brasil muitos ainda possuem dúvidas ou até desconhecem o que abrange as ciências forenses. A ciência vem tornando-se de vital importância na área judicial, sendo ela pluridimensional, uma da qual será retratada nesse artigo, é a biologia forense, trazendo com ela noções das relações que a ciência tem com a justiça. O objetivo desse trabalho foi de propagar e contextualizar o conhecimento acadêmico e científico ao trabalho pericial. Como fontes de referências para base teórica, foram utilizadas pesquisas eletrônicas adquiridas no Google acadêmico e Scielo, fazendo leituras de artigos, e em livros que tratam sobre o tema. Os resultados encontrados mostram que técnicas estão sendo aprimoradas, concluindo que por meio dos exames periciais, as leis naturais seguem interatuando com as leis jurídicas. Palavras-chave: Biologia Forense. Criminalística. Ciência. Perito Criminal. 1.Introdução A ciência vem ganhando seu espaço em diferentes ambientes, sendo ela de vital importância em uma cena de crime, com o desenvolvimento científico forneceu procedimentos e técnicas de uso iminente para uma investigação criminal. Casos criminais, sendo eles reais, divulgados pela mídia brasileira faz com que o conhecimento pelas ciências forenses seja propagado, um coadjuvante para tal divulgação se fez com os seriados norte-americanos e britânicos, como CSI (Crime Scene Investigation), Dexter, Bones, Sherlock Homes, entre outros, sendo compostos por ficções, porém obtendo algumas teorias de veracidade no que acontece em uma investigação criminal. No início da criminalística no Brasil, a formação exigida para exercer o cargo de investigador forense era genérica. Mas com a amplitude que vem ocorrendo os crimes, passou a ser exigido especializações pertinentes as necessidades do dia a dia de cada perito. O direito como ciência, valoriza, qualifica, atribui consequências a um comportamento. Não em função de critérios filosóficos, religiosos ou subjetivos, mas em função da utilidade social. Para o direito a conduta é o momento de uma relação entre pessoas, e não o momento da relação entre pessoas e divindade e entre pessoa e sua consciência, ou seja, o direito não se limita apenas na verificação simples dos atos ou dos acontecimentos, muito pelo contrário, eles são analisados pelas consequências que produzem (OLIVEIRA,1998). O perito criminal utiliza da ciência forense e tem por função fornecer informações com embasamento científico ao tribunal de justiça. Esse profissional qualificadamente graduado utiliza de seus conhecimentos e especializações para analisar evidências de um local de crime, o desenvolvimento desse trabalho se dá por reconhecer, identificar, reconstruir cenas que antecedem o crime, coletar dados que sejam como provas criminais, ser meticuloso na hora das análises dos exames materiais, juntar todas as provas, elaborar laudos periciais, sendo assim, auxiliando na área judicial com equidade. Peritos não são apenas concursados, podendo eles trabalharem por conta própria, ou então serem nomeados por um juiz, hoje em dia é mais comum famílias contratarem peritos particulares para que seja feita com mais rapidez as elucidações, ou até mesmo para que tenha uma segunda opinião, sendo assim necessário a realização de uma nova perícia para que um novo veredito seja realizado. Sem perícia, a cena do crime se cala. Vale salientar que perito não condena e nem absolve um suspeito de crime, ele apenas busca apresentar em laudos periciais a verdade através dos vestígios deixados na cena do crime como uma prova absoluta, encaminhando ao tribunal de justiça para que o processo final seja feito, por meio dos exames periciais, as leis naturais seguem interatuando com as leis jurídicas. Ciência é um campo vasto com um conjunto de áreas, sendo elas de suma importância e interesse na resolução de crimes, são elas: física, química e a biologia. Essas áreas auxiliam na atuação no local de crime, na obtenção de digitais latentes ou não latentes, tendo a certeza e a causa de um óbito quando for o caso de cena violenta, homicídio ou suicídio, na elucidação de crimes documentais, em acidentes de trânsito, em análises toxicológicas, e assim por diante. Muitos tem a biologia apenas como o estudo anatômico e fisiológico de seres vivos, sendo assim, como que a biologia forense pode ajudar em um veredito? Qual a relação de justiça e ciência? Esse estudo se fez através de pesquisas bibliográficas, buscadas com palavras chaves, em livros que abordam o tema, e entre anotações que foram feias ao decorrer dos módulos na IPOG (instituto de pós graduação e graduação). Além de difundir a importância e relação que a ciência tem com a justiça, esse artigo apresentará de maneira sucinta noções sobre as principais áreas da biologia forense. 2.Ciências Forenses Ciências forenses é uma área interdisciplinar interligada por diferentes áreas do conhecimento, a figura abaixo representa quais são elas. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 1: Subjunções das áreas forenses Fonte: Mundo forense blog (2016) Forense refere-se ao foro judicial, aos tribunais de justiça, ciência a qualquer conhecimento ou práticas sistemáticas. Por meio das ciências forenses, peritos criminais executam atividades técnicos científicas, determinando-se como perícia criminal, previsto no código de processo penal é indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios materiais. A lei segue interatuando com a ciência, com a finalidade de obter provas obsoletas no âmbito criminal. Após toda realização do exame pericial, todas as amostras deverão ser entregues em perfeitas condições para que sejam guardadas na cadeia de custódia, para caso necessite de uma contra prova, o exame ser realizado novamente. Art. 158. Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. CPP- Decreto lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Ciências forenses e perícia criminal por mais que estejam vinculadas possuem significados distintos. A perícia é o exame de práticas polissêmicas no qual auxilia o tribunal através dos exames e de seus laudos a obter uma equidade. 3. Ciências Forenses no Brasil A perícia criminal com ênfase em ciências forenses é relativamente nova no Brasil, com pouco conhecimento abrangente em sociedade. Assim como a criminalidade vem aumentando e se inovando, a ciência e suas tecnologias também seguem em grande avanço. No Brasil a perícia criminal é disseminada através da mídia, da qual todos os dias nos mantém atualizados sobre os crimes que são cometidos constantemente, e está cada vez mais retratada em filmes e em séries de televisão. Ciência forenses no Brasil só teve o seu reconhecimento depois dos casos que mais geraram repercussão, como o caso de Paulo César Farias (1996), Manfred e Marísia Von Richthofen (2002), e o da menina Isabella Nardoni (2008), onde a perícia com suas técnicas foram indispensáveis para os respectivos casos. Em mérito a maneira cômoda, e/ou interativa com o público, a sociedade já tem a compreensão que uma evidência científica é de extrema importância para a resolução de supostos crimes. 4. De que forma contribui no âmbito criminal Através dos exames periciais feitos com cautela, estes nos trazem a certeza ou a exclusão de tal suspeito na identificação de casos. Por ser a ciência forense o estudo do leva as autoridades responsáveis à elucidação de crimes, ela pode, em um grande número de casos, realizar a identificação do indivíduo agressor, como no que diz respeito, ao sexo, à sua faixa etária, destreza manual, estatura, entre outros (VELHO, GEISER E ESPÍNDULA, 2017) 5. Atividades realizadas pelo profissional de investigação forense O cientista forense lida com provas materiais ao lado da justiça, sendo ele responsável por coletar dados, evidências e analisa-las. Nos detalhes estão verdades que fazem justiça, o resultado da meticulosidade do trabalho desse profissional é levado ao tribunal de justiça, que junto a outras provas formará o processo. Outras atividades realizadas por um perito criminal são: Observar detalhadamente o local, reconstruindo entre os fatos cenas que antecederam o crime; Examinar o local, buscar e coletar evidências; Enviar todo o material coletado para que seja examinado; Reunir todas as provas e pós resultado dos exames fazer a elaboração de laudo pericial, entre outras. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 2: Ciclo de uma investigação forense Fonte: Segurança forense computacional UFPE (2007) Vale salientar que o perito não inocenta e nem condena, ele oferece provas para uma investigação, auxiliando a tomada de decisão judicial com embasamento técnico-científico. 6. Vestígios x Evidências Etimologicamente vestígio deriva da palavra latina vestigium, da qual significa planta do pé, pegada, rastro e marcas, feitas por homem ou animal. São de base de interesse forense para elucidação de crimes, vestígios são definidos como qualquer coisa encontrada no local de crime, podendo ser objetos, instrumentos, marcas, manchas, rastros, roupas, entre qualquer outro elemento material que pode ser observado no fato delituoso. Podem ocorrer crimes que deixam vestígios ou não. Delicta facti permanentis (delitos de fato permanentes ou infrações penais intranseuntes) são as infrações penais que deixam vestígios no local, como por exemplo os homicídios, suicídios, lesão corporal, roubo, entre outros, e tem o delicta facti transeuntis (delitos de fato transeunte) são as infrações penais que não deixam vestígios. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 3: Cena de crime Fonte: Instituto paulista de psicanálise (2016) O termo evidência consiste no significado de qualidade ou caráter do que é evidente, do que não dá margem à dúvida, aquilo que está evidente aos olhos. As evidências são os vestígios coletados dos quais foram submetidos aos exames periciais, e após passar por um processo de interpretação é possível verificar se há vínculo direto com o fato delituoso com base de interesse forense e jurídico. Uma vez correlacionado objetivamente com o fato delituoso, o vestígio material adquire a nominação de evidência Toda busca pela justiça envolve a elucidação dos fatos. Em matéria penal, a mera constatação de formalidade não implica constatação de verdade. Por estar diretamente ligado à liberdade, um dos direitos e garantias fundamentais previstos pelo caput do artigo 5º da Constituição Federal, o processo penal se rege pelo ‘’Princípio da Verdade Real’’. Isso significa que todos os meios lícitos de prova podem e devem ser utilizados a fim de que a verdade dos fatos venha a ser esclarecida. Dessa forma, a liberdade de um indivíduo não pode ser cerceada sem que se esclareçam minimamente os elementos necessários sobre o questionamento suscitado. Esta é uma questão de direitos humanos de primeira geração (DIAS FILHO e COSTA FRANCES, 2018). 7. Conhecimentos imprescindíveis Antes de tudo, a pessoa que possui interesse em se tornar um investigador forense deve possuir uma graduação, e para maiores informações sobre técnicas e conhecimentos sobre a área é recomendado para graduados em áreas como biologia, biomedicina, engenharia, direito, toxicologia, arqueologia, farmácia, químico, médico legista e fotografia que realize uma pós graduação em investigação forense. Além do mais, deve possuir noções sobre direito civil e processual, criminalística e saúde. 8. Técnicas utilizadas e suas implicações jurídicas A ciência forense caminha de encontro com o direito humano com a finalidade de evitar injustiças no processamento de evidências de supostos crimes, buscando sempre responder: Quem? O que? Quando? Como? Onde? e Por quê? Cada vez mais tem se utilizado das metodologias e suas aplicações nos tribunais, tendo a biometria como técnica essencial para auxiliar os processos jurídicos. Biometria é uma palavra de origem grega, significando medida biológica (bio = vida, métron = medida). Tendo em vista que nós humanos obtemos características estruturais e comportamentais de maneira única, ela tem sido utilizada amplamente na aplicação para reconhecimento, identificação criminal e controle de acesso a dados. A identificação do indivíduo por características comportamentais são dadas através de assinaturas, dinâmica na digitação, pela voz e pela maneira de falar, e físicas sendo por características próprias das impressões digitais, característica facial, emissão de calor, geometria das mãos, composição química do odor corpóreo e pelas características dos olhos (retina e íris). Para que uma característica física ou comportamental humana possa ser utilizada como um identificador biométrico, ela deve satisfazer alguns requisitos, tais como: Universalidade: toda pessoa deve possuir a característica; Unicidade: a característica deve ser única para cada pessoa, permitindo distinguir quaisquer duas pessoas; Permanência: a característica não deve se alterar ao longo do tempo; Coletabilidade: a característica deve poder ser medida quantitativamente. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 4: Sistema biométrico Fonte: Imagem produzida por o autor, baseada em pesquisas realizadas pelo Google (2020) Sistemas biométricos são compostos por um conjunto de tecnologias com o objetivo de capturar, processar, armazenar, recuperar e por fim fazer a comparação de dados biológicos, sendo necessário criar um processamento: extrair as características únicas para criar um padrão de confronto, em seguida fazendo a verificação: busca em um arquivo digital, comparando o novo padrão aos já existentes no banco de dados. O sistema AFIS tem sido o de mais eficiência atualmente. O sistema biométrico pode requerer através da captura e extração diversas formas de identificação através das características de uma pessoa, sendo pelos olhos, retina, íris, impressão digital, pela geometria da palma da mão, pegadas produzidas pelo pé. Podem também fazer o reconhecimento pela voz, assinatura, maneira como a pessoa age a tal situação, e até mesmo pelo modo de andar. Esse tipo de técnica nos traz vantagens por estarem sempre disponíveis, por ser de caráter único, intransferível e imutável. A bioidentificação- identificação pelo corpo- tornou-se ferramenta essencial de controle, criando ligação entre um corpo que fora especificamente identificado e, sendo assim, se tornou único e um banco de dados contendo essas informações. (COLE, 2002, apud MACHADO E COSTA, 2012) A biometria se faz de duas maneiras, pela captura: sendo ela através de uma coleta de impressão digital, leitura da íris dos olhos, e pela remoção: onde é coletada uma pequena amostra de material biológico, levando por fim ao processo de identificação. O sistema comportamental, ainda segue em aperfeiçoamento levando em conta que cada pessoa reage de formas diferentes em situações dirigidas a elas. Todo esse processamento é de grande importância para a justiça, pois é em tribunal que tal pessoa será julgada para ser livre ou condenada, perante os resultados das análises. 8.1 Principais técnicas utilizadas pela leitura biométrica Reconhecimento facial: realização da leitura dos traços do rosto de um indivíduo. Identificação pela retina: analisa a formação de vasos sanguíneos que irrigam os fundos dos olhos. Identificação pela íris: analisa os anéis coloridos e pontos existentes em torno da pupila. Geometria da mão: se faz com a identificação do tamanho, da estrutura e da posição. Reconhecimento de voz: analisa a sonoridade, a gravidade e os sinais agudos. Identificação pela assinatura: verifica-se se as alterações quanto a pressão que a pessoa coloca na caneta ao escrever, aceleração, quantidade de vezes que se opõe a caneta do papel, quanto a inclinação dos traços, altura e comprimento da assinatura. Reconhecimento pelo DNA: a identificação de uma pessoa através do DNA pode ser dada através de uma pequena quantidade de material genético, sendo assim, por um fio de cabelo, pelo, saliva, pele e sangue. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 5: DNA e suas ligações de bases nitrogenadas Fonte: Brasil escola (2020) As características próprias das bases nitrogenadas de DNA são analisadas para gerar um perfil, e assim são comparadas com outros perfis para que seja avaliado o grau de coincidência entre elas, o uso de DNA fornece o melhor desempenho de avaliação no sistema biométrico com relação ao FAR (Taxa de Falsa Aceitação, do inglês False Acceptance Rate) e ao FRR (Taxa de Falsa Rejeição, do inglês False Rejection Rate). Reconhecimento por digitais: a probabilidade de duas pessoas possuírem a mesma impressão digital é extremamente baixa, até mesmo para gêmeos. São bem reconhecidas e utilizadas pela sociedade num todo. As características de unicidade das impressões digitais são chamadas de minúcias, que são pontos característicos, e vezes chamada de ‘’detalhes de Galton’’, que podem ser classificados, medidos e comparados. O modelo de minúcia mais utilizado pela maioria dos sistemas biométricos são as terminações e as bifurcações. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 6: Diferentes classificações quanto aos formatos definidos pelas cristas e vales. Fonte: Rômulo Férrer (2008) A extração de tais características se da através da busca de pequenos pontos, as impressões digitais possuem uma ou mais regiões onde as linhas das cristas assumem formas distintas, tais regiões conhecidas como : delta, verticilo e laço, outros métodos fazem a contagem de números de sulcos e vales que existem entre esses pontos. Com todas as características coletadas é feita a comparação das imagens, assim podendo ser feito o reconhecimento do tal. Sendo a ciência uma área dinâmica, devemos sempre nos manter atualizados sobre os procedimentos e técnicas, levando em consideração que estão em constante mudanças, acompanhando assim a evolução para que continue sendo segura e eficiente todas as suas formas de ciência em prol da justiça, já que os resultados das perícias têm implicações diretas no futuro veredito dos envolvidos em um suposto crime. 9. Biologia Forense Por diversas vezes e diferenciadas pessoas, retratamos a biologia apenas como uma ciência que nos ensina sobre anatomia e fisiologia de plantas, animais e outros seres vivos. Entretanto, ela apresenta um papel importantíssimo no que se diz respeito à criminalística. A biologia é uma área interdisciplinar da qual auxilia na área de criminalística para que seja comprovado através de suas análises o veredito de um indivíduo. Nenhum crime é feito sem que seja deixado um vestígio biológico, seja ele um fio de cabelo, sangue, fibras, pele humana, vestes, fluidos corporais, espermas, insetos, ossos, plantas e animais. Sua identificação, coleta, localização, preservação, análise, armazenamento e procedimentos, resultados e conclusões dependem de conhecimentos proeminentes a Biologia Forense. Esses materiais são investigados, coletados e analisados em laboratório por um biólogo, a tecnologia é um grande coadjuvante nesse procedimento, a utilização de microscópio e fotografias são muito frequentes nessa área. Além disso, o biólogo forense também pode trabalhar na investigação relacionada a contaminação ambiental por empresas, ameaças a saúde humana e animal, investigar tráfico de animais e diversos outros crimes envolvendo a fauna e flora. 9.1 Principais áreas da Biologia Forense Por meio deste tópico será descrito de forma singular sobre as principais áreas que compõe a Biologia Forense. Sempre que encontrado vestígios biológicos em cenas de crimes, é necessário a utilização de técnicas, procedimentos e conhecimentos específicos da área de ciências biológicas, logo, os vestígios são examinados e por fim é apresentada comprovações para elucidações dos casos jurídicos. Esta imagem no pode ser adicionada Figura 7: Ilustrações das principais áreas que compõe a Biologia Forense Fonte: Imagem produzida por autor, baseada em pesquisas realizadas pelo Google (2020) Os vestígios frequentemente mais encontrados e de extrema importância em casos criminais são as amostras de sangue, através desta é adquirida muitas informações do que pode ter ocorrido na cena do crime, ela nos garante a identificação do autor, dinâmica do feito, identificação da arma utilizada, número de golpes deferidos, quanto para a certeza ou exclusão de pessoas ou coisas do determinado local. Esta investigação se da através do estudo feito pela Hematologia Forense, da qual possui diversas técnicas que buscam por manchas de sangue latentes, como também inferir a dinâmica com base na morfologia e na posição das manchas, e fazer a identificação da natureza da amostra (sangue genérico, sangue humano, tipagem sanguínea, entre outros), visto a quantidade de informações que o sangue fornece ao perito criminal, é indispensável sua análise. Alguns detalhes sobre esse campo serão abordados mais adiante. Um dos principais métodos para que seja feita a identificação humana é dada pela Genética Forense, perícias destas feitas também em animais e vegetais. No caso de animais, o exame tem por objetivo identificar se tal é de origem silvestre, ou se pertence a alguma espécie ameaçada de extinção, o que se caracteriza como crime. A genética forense no começo era utilizada para comprovações em testes de paternidade, o primeiro assassinato resolvido com o uso da genética foi em 1988, caso LEISCESTER, um caso criminal onde envolvia estupro e a morte de duas adolescentes, caso resolvido através de exames de DNA, hoje em dia podemos conceitua-la como a área da biologia forense que se utiliza de preceitos relativos a hereditariedade e as técnicas de biologia molecular para que seja feita a busca por meio de comparações entre amostras questionadas e conhecidas, as possíveis compatibilidades e os possíveis vínculos de parentescos genéticos entre elas. Por vezes pelos, fios de cabelos e fibras são os únicos vestígios encontrados pelo perito responsável pela investigação, estes deixados no local ou em objetos e vestes, sendo assim é feito procedimentos e técnicas das quais permitem que sejam feitas as diferenciações entre pelos humanos e pelos de animais, bem como de fibras, podendo ser fatores cruciais para o esclarecimento de um crime, a área que analisa esses microvestígios é denominada Tricologia Forense. Área da qual utiliza-se da biologia e da ecologia de insetos e outros artrópodes no auxílio à justiça, trata-se da Entomologia Forense, campo do qual ajuda a determinar o local e nos fornece as estimativas de intervalo pós-morte (IPM) de acordo com a fauna encontrada no cadáver e o desenvolvimento desta. Nas últimas décadas também tem auxiliado na obtenção das informações quanto ao tipo de lesões nele conferidas, uso de substâncias tóxicas anterior à morte, local e origem de drogas e entorpecentes. Conhecimentos relativos a espécies vegetais e resíduos vegetais como: pólen, sementes, folhas, flores, frutos, madeira, algas, etc. também auxiliam em uma investigação criminal e outras questões legais. Indícios podem fornecer informações sobre a vítima e/ou do suspeito, proporcionando importantes vinculações entre veículos, objetos, locais e pessoas, permitindo que assim seja feita a resolução do crime, bem também como informar sobre a presença de material entorpecente no local do caso. A análise de espécies vegetais proscritas e de plantação proibida também depende dos conhecimentos da biologia vegetal, esta denominada no campo pericial de Botânica Forense. Em situações atuais a preocupação com o meio ambiente tem sido decorrente junto com os danos trazidos pelos progressos tecnológicos, e o aumento da população contribui para que o cenário de crimes ambientais sejam cometidos constantemente. Nesse caso o estudo é mais amplo e exige conhecimentos que ultrapassam aqueles conhecidos pelas biociências, é o caso das Pericias Ambientais, cuja análise exige conhecimentos de química, engenharia ambiental e de geociências. O perito ambiental é designado após o crime ter sido denunciado ou flagrado, em seguida é imbuído de averiguar e relatar as informações relacionadas ao crime cometido, buscando detectar suas causas e consequências para o meio ambiente ele colherá dados que esclareçam os fatos, validando informações que servirão de suporte para que o juiz tome as devidas decisões punitivas. 10. Hematologia Forense Um dos vestígios mais excelso em locais de crime, especialmente quando relacionados contra a vida, ou em casos dos quais houveram luta corporal, é sem dúvidas o sangue, através dele é possível não apenas identificar quem esteve ali, mas também pondera sobre a dinâmica do evento. Antes de qualquer interpretação é necessário saber qual a natureza da amostra, em circunstâncias, ao notar uma mancha avermelhada sobre qualquer superfície, a coleta e o exame devem ser feitos com cautela, levando em consideração que em um local de crime é composto por diversos materiais contaminantes que podem interferir e prejudicar o resultado, portanto, carecem de muito cuidado ao manuseio. A compreensão da análise sanguínea, interpretação e repercussão no âmbito jurídico constituem de estudo da Hematologia Forense e suas técnicas. O sangue tem por função distribuir o oxigênio e os nutrientes aos demais tecidos vivos. Sendo um fluido de cor vermelha e viscoso, expelem-se quando encontram uma saída que lhe oferecem vazão. Caracterizado por apresentar uma matriz líquida (plasma), em que se encontram os elementos celulares do sangue (hemácias, leucócitos e plaquetas). É um elemento valioso da qual vem ajudando a elucidar e estabelecer dinâmicas dos atos delituosos. 10.1.Subdivisões da Hematologia Forense A área da Hematologia Forense se subdivide em duas partes, sendo elas, Hematologia Forense Reconstrutora e Hematologia Forense Analítica. Hematologia Forense Reconstrutora: os padrões formados por manchas de sangue e os mecanismos dispostos no local de crime ajuda a reconstruir as ações da vítima e do agressor, a partir destas apontar hipóteses mais prováveis em termos de eventos que as teriam originado, por esses motivos recebem o título de sinônimo a análise de padrões de manchas de sangue. Um olhar crítico sobreposto sobre as manchas de sangue revela a posição do agressor, a intensidade do golpe efetuado, distância do qual se encontrava, o trajeto feito caso ocorra a tentativa de ocultação do cadáver ou de fuga, a arma utilizada, e nos ajuda a incluir ou excluir suspeitos. Podemos ver manchas de sangue por gotejamento, que a partir do cálculo feito do impacto da gota com a superfície será estabelecido o ângulo, e a partir deste, o diâmetro da mancha irá nos dizer se o indivíduo estava em pé, sentado ou agachado, existe também a possibilidade de manchas de sangue por contato, onde podem revelar o trajeto do indivíduo após a injúria e por sorte podendo conter as impressões digitais. Em tentativas de ocultar o crime ou simular uma dinâmica totalmente oposta da original, as manchas são lavadas ou limpas, e encontram-se ocultas a primeira observação, entretanto, existem métodos para que tais manchas latentes sejam reveladas, métodos que denotam através de corantes e luzes especiais. O conhecido Teste de Luminescência, conhecido por Luminol, as manchas reveladas são fotografadas e amostras coletadas são enviadas ao laboratório para que seja feito o procedimento final. Hematologia Forense Analítica: o sangue é o principal meio de transporte de oxigênio e substâncias do nosso organismo, muitos dos exames feitos por nós é através do sangue, do qual possibilita que obtenhamos todas as informações bioquímicas dos nossos sistemas. Através dessa fonte de informações bioquímicas, as amostras de sangue forenses são ricas em detalhes que podem identificar os autores do crime cometido. O plasma sanguíneo, componente líquido do sangue e corresponde a 55% do volume total, composto por água, sais minerais, proteínas e outras substâncias, pode conter traços que dirão em que situação se encontrava o participante no ato do delito. Se estavam sob efeito de drogas e/ou álcool, se ocorreu envenenamento e entorpecimento. O primeiro exame feito é para que seja constatado se a amostra é realmente sangue ou não, em caso de positividade procedem os exames imunológicos, que abordará se a amostra pertence a sangue humano. O Teste de Coombs emprega anticorpos específicos, quando denotado por sangue humano procedem-se os exames analíticos. Se preciso é possível que seja identificado o indivíduo geneticamente, dado que os glóbulos brancos são células nucleadas, fontes de DNA. 10.2. Testes de orientação Por vezes também chamados de testes presuntivos, esses testes são utilizados para uma rápida verificação, em algumas situações ainda no local de coleta da amostra, para que ocorra a orientação dos exames periciais seguintes. Por existir vários fatores que influenciam os resultados, não são métodos precisos, mas apontam as possibilidades de uma amostra conter sangue ou não. Os testes funcionam de maneira exploratória da atividade enzimática da hemoglobina. Sendo o caso dos testes colorimétricos baseados na oxidação da fenolftalína (conhecido por Kastle-Meyer), da benzidina (conhecido por Adler-Ascarelli), e do verde malaquina. No entando, estes não são recomendados e são pouco utilizados por apresentarem alto nível de toxicidade, a benzidina apresenta um fator carcinogênica e o verde malaquina apresenta uma possível associação à mutagênese hepática quando ingerido. Na oxidação da fenolftaleína uma pequena amostra questionada é coletada em um swab umedecido sobre o qual se adiciona uma gota do reativo de Kastle-Meyer, da qual se trata de uma solução alcalina e incolor de fenolftalína - nome dado a fenolfitaleína em sua forma reduzida). Para que o resultado seja positivo, a coloração tem que surtir rósea pós ser adicionada uma gota de água oxigenada na sequência do processo da adição do reativo Kastle-Meyer. No caso do verde malaquina e da benzidina, em forma reduzida é estruturalmente semelhante a fenolftaleína e os princípios são os mesmos, apenas obtendo a diferenciação na coloração do resultado positivo. 10.2.2. Testes de luminescência Este tipo de teste de orientação é feita de maneira onde o resultado positivo é obtido quando a reação libera energia na forma de luz. Por vezes ocorre do participante do fato delituoso fazer a limpeza ou a lavagem do local onde se encontra manchas de sangue, deixando-a de maneira não visual (latentes), todavia, quando a suspeitas de manchas o teste de luminescência que possui reveladores químicos é recomendado para que seja efetuado. O reagente luminescente reage indiretamente com o grupo heme da hemoglobina, após a reação oxidativa, produzindo uma luminescência que pode ser vista a olhos nus em ambientes desprovidos de luz. Os reagentes mais conhecidos para este fim são o luminol e a fluoresceína, sendo o luminol mais utilizado. A tentativa de ocultar resíduos sanguíneos pode não ocorrer de maneira efetiva, pois trata-se de um teste de ampla sensibilidade, sendo eficaz em revelar manchas de sangue latentes mesmo após anos da ocorrência do crime. 10.2.3. Testes de certeza e de origem humana Esses testes confirmam a presença de sangue na amostra, permitindo que seja feita uma verificação mais específica quanto a certeza de ser sangue de origem humana ou não. O princípio de certeza desse teste é mediante reações com certos compostos, onde o grupo heme da hemoglobina forma cristais insolúveis em água, a formação destes é confirmatória para a presença de sangue na amostra em questão. Contudo, esses testes são muito menos sensíveis que os testes de orientação, porém, são empregados como confirmatórios por terem alta seletividade. 11. Genética Forense A genética forense é uma grande aliada da justiça por fornecer informações através dos exames de DNA, estabelecendo a certeza do autor de um crime. São feitas as análises dos vestígios biológicos para que haja comprovação da identidade de uma pessoa, ou até mesmo se esta esteve no local. No caso de um estupro, materiais biológicos são coletados no corpo da vítima ou do local, junto com as amostras do suspeito para que possa ser identificado a autoria ou inocenta-lo do caso. O procedimento de utilização técnica da Genética Forense para que seja identificado o autor do crime é dada através de coletas biológicas no local de crime, tanto do suspeito quanto da vítima, as amostras mais frequentemente usadas para essa análise são o sangue, sêmen, fios de cabelo, saliva e os restos mortais das vítimas. Os vestígios coletados são encaminhados para um laboratório forense onde análises serão feitas para que o perfil de DNA seja identificado; perfis genéticos sendo abordados são de imediato inserido nos bancos de dados de perfis genéticos; comparações serão feitas com os perfis, designadas pelo perito criminal; sendo similar ou não, o perito elaborará um laudo que será utilizado em âmbito criminal para que seja feita a justiça. 12. Tricologia Forense Conceitualmente tricologia forense é a vertente científica que estudas pelos humanos e pelos de outros animais, bem como fibras, da qual permite que seja feita a identificação, comparação ou diferenciação, aplicando seus conhecimentos e técnicas à investigação para elucidar crimes. A importância do cabelo como parte de estudo forense reside na sua resistência à decomposição, mantendo suas características ao longo do tempo e mesmo depois da morte. Os seres humanos e todos os outros animais perdem pelos constantemente dos quais são substituídos por outros do mesmo tipo, estes muitas vezes podem ser os únicos vestígios encontrados em um local de crime, e pode ser um fator crucial na resolução de um crime. Fios com semelhanças a pelos, mas que na verdade não são, geralmente são fibras vegetais e vezes sintéticas, a análise de diferenciação é feita primeiramente de forma macroscópica e organolépticos: fibras vegetais queimam sem cheiro desagradável, rapidamente, e a ponta queimada fica fina; já os pelos se queimam com dificuldade, liberando um cheiro específico, e a ponta fica arredondada. Em análise microscópica a estrutura do fio mostra a sua natureza, possibilitando a sua identificação, a partir de cabelos e pelos é possível que seja feito exames genéticos que apontam a autoria do crime, para que a diferenciação seja feita devemos observar principalmente as variedades de formas: diâmetro, perfil da secção transversal, origem e características estruturais. Exames químicos por serem destrutivos a amostra devem ser realizados por último. 13. Entomologia Forense A Entomologia Forense é a área que analisa a presença de artrópodes e outros insetos nas cenas de crimes, o estudo desta procura nos estabelecer o entendimento sobre o processo de decomposição de um cadáver para que seja possível identificar a quanto tempo o crime ocorreu, artrópodes também ajudam a determinar o local onde tudo aconteceu. A entomologia consiste em três categorias: urbana, produtos estocados e médico legal. Urbana: aplicada a toda e qualquer ação relacionada à presença de insetos em imóveis, desde que este tenha sofrido dano ou perda. Produtos Estocados: aplicada quando há a presença de insetos em depósitos, armazéns ou embalagens que envolvam produtos alimentícios, ou também quando estes são encontrados em parte do alimento, ou dentro. Médico-legal: quase sempre relacionada a mortes violentas, onde é visto a presença de insetos em cadáveres. Em base da categoria médico legal, ao longo dos anos a entomologia evoluiu com base nas observações de autores de distintos países. Profissionais da área utilizam um método complexo para entender a colonização cadavérica por meio da sucessão ecológica, do qual se baseia em diversas ordens de insetos que se denomina como legiões, cujo termo se associa aos grupos de insetos que chegam ao cadáver em diferentes estágios de decomposição. Através dos estudos foram contabilizadas oito legiões de sucessão ecológica, partindo do princípio de que insetos visitavam fases específicas do processo de putrefação. As quatro primeiras legiões são formadas por moscas como: Musca domestica, Calliphora vomitória, Lucilia coesar, Sarcophaga carnaria e besouros Necrobia coeruleu e N. ruficollis. Pois preferem os estágios iniciais da morte onde a carne é fresca, podendo ser vistos ovopositando. A fauna entomológica cadavérica no Brasil apresenta uma ampla diversidade de espécies que se sucedem na carcaça, pois o processo de decomposição oferece condições ideais ao desenvolvimento (Hobson 1932, Keh 1985). Os insetos associados a cadáveres são classificados por: necrófagos, ominívoros, parasitas e predadores, e acidentais. Grupos de insetos frequentemente associados a cadáveres são os Dipteros (moscas) e Coleópteros (besouros). Quando se avalia um quadro de morte violenta, várias questões são levantadas, uma das mais relevantes é ‘’quando ocorreu a morte?’’. Informações da qual é dada pela estimativa de IPM (intervalo post-mortem). Quanto maior o tempo após a morte, maior a precisão do IPM baseado em vestígios entomológicos. Insetos de maiores interesses forenses apresentam características úteis na estimativa de tempo de morte, são elas: pecilotermia (função da qual os insetos não conseguem controlar sua temperatura corporal), metamorfose completa (seu desenvolvimento e metabolismo são amplamente dependentes da temperatura ambiental), e sucessões da fauna cadavérica. Muitos destes passam por fases de desenvolvimento morfológico, como: ovo, larva, pupa e adulto. O tempo decorrente de cada espécie depende da taxa de metabolismo, portanto, da temperatura ambiente. Conhecendo os estágios de desenvolvimento do animal e a temperatura ambiente, é possível estimar o tempo percorrido até determinada fase, e consequentemente, há quanto tempo o inseto estaria sobre o cadáver. A estimativa de idade dos insetos imaturos elucida a estimativa de IPM mínimo, levando em consideração que raras exceções de fêmeas adultas não ovipõem em tecidos vivos. Ao associarmos o fato de que diferentes grupos de insetos visitam o cadáver com objetivo diversos, como por: alimentação, reprodução, predação, entre outras coisas, e em diferentes momentos de decomposição (sucessão da fauna cadavérica), e com os grupos dípteros chegando nas fases iniciais, e os coleópteros nas fases mais tardias, podem-se inferir as estimativas de IPM máximo pelo somatório do IPM mínimo, com o tempo necessário para a chegada ao cadáver daquela espécie de insetos. O método consiste na coleta dos imaturos sobre o cadáver, identificação das espécies, pesagem e medição das larvas mais velhas, e a observação das condições ambientais. 14. Botânica Forense A Botânica Forense é a aplicação do estudo das plantas ou de vestígios de origem vegetal na resolução de crimes ou outras questões legais. Embora bastante útil, continua a ser uma ciência pouco utilizada na área forense, tendo como maior aplicação a identificação de espécies e de plantas ilegais. No entanto, a identificação de espécies de plantas através da Botânica Clássica não é por vezes possível pelo facto do material botânico se encontrar bastante degradado, impedindo a sua identificação pelos métodos tradicionais. Por sua vez, a Botânica Molecular, a partir de técnicas baseadas no DNA, permite identificar quantidades vestigiais de plantas (Lopes, 2011). A análise de espécies vegetais proscritas e de plantação proibida também depende dos conhecimentos da biologia vegetal. 15. Perícias Ambientais Por ser um assunto ainda que recente, informações sobre perícia ambiental possui poucas bibliografias, a área demanda de muita pesquisa para que gere conhecimentos vastos. Entretanto, a perícia ambiental caracteriza-se pelo exame realizado em local de dano, ou objetos que se relacionam ao meio ambiente, a perícia vem se mostrando importantíssima na ação lesiva ao ambiente, para a elucidação dos processos ambientais e carece de uma equipe multidisciplinar tais como: biólogos, químicos, geólogos, engenheiros, médicos veterinários, entre outros. Entende-se por perícia o exame realizado por técnico, ou pessoa de comprovada aptidão e idoneidade profissional, para verificar e esclarecer um fato, ou estado, ou a estimação da coisa que é o objeto de litígio, ou processo que com um deles tenha relação ou dependência, a fim de concretizar uma prova ou oferecer o elemento de que necessita a justiça para poder julgar (NUNES, 1994). A perícia ambiental se faz necessária toda vez que for preciso verificar e comprovar a ocorrência ou ameaça da ocorrência de eventos denunciados nos atos de um processo judicial (MAURO, 1997). No Brasil a perícia ambiental se da pela lei (nº 9.605/98) e subdivide-se em: Crimes contra a flora; Crimes contra a fauna; Poluição e outros crimes ambientais; Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; Crimes contra a administração ambiental. Essa lei norteia os exames periciais em crimes contra o meio ambiente, e é de suma importância conhece-la para que bons exames sejam realizados. 16. Conclusão Em suma o objetivo desse artigo foi de abordar que no início da estruturação da Criminalística no Brasil, a formação dos profissionais no país era genérica. Porém, com a complexidade dos crimes somada à tecnologia, as ocorrências criminais ganharam maior grau de sofisticação e os Peritos Criminais passaram a ter especializações condizentes frente às necessidades do seu dia a dia. É abordado a maneira de como o perito criminal exerce sua função, e a importância que a Biologia Forense tem com os tribunais a cumprir a missão de fazer justiça através da verdade e do que se pode comprovar, ou seja, o objetivo dessa área é dar suporte às investigações relativas à justiça civil e criminal, onde o foco principal é confirmar a autoria ou descartar o envolvimento de suspeitos. Conotando também suas subáreas que colaboram nos diversos crimes, sendo assim, tendo grande participação com a justiça final. Algumas das subáreas ainda são recentes ou de difícil acesso bibliográficos, portanto, são áreas que ainda demandam de pesquisas e dependem de estudos perenes por nós peritos e outros interessados pela área. Referências FACHONE, Patrícia. CIÊNCIA E JUSTIÇA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA FORENSE NO BRASIL. Repositorio Unicamp. Disponível em: < http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/286843/1/Fachone_PatriciadeCassiaValerio_M.pdf >. Acesso em: 03 julho 2020. 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A Ciência Contra o Crime

Principais Áreas da Biologia Forense

A Ciência Contra o Crime

Publicado por Nathália Telles

há 3 anos

1. A Ciência Contra o Crime
2. Principais Áreas da Biologia Forense

Nathália Barbosa Telles da Silva – nathalia.btelles@hotmail.com

Pós Graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses

São Paulo, SP, 17 de Dezembro de 2020

Resumo

A ciência forense é coexistente desde o século XIII, tendo seu marco revolucionário em meados do século XX. O desenvolvimento científico forneceu ferramentas e técnicas para o uso indispensável em uma investigação criminal, a perícia criminal utiliza da ciência e suas técnicas para o processamento de evidências coletadas em locais de crimes, para elucidação da materialidade e autoria, obtendo assim a certeza ou a exclusão de um suspeito no caso. Com o surgimento de séries de investigação criminal, como CSI, Dexter, Sherlock Homes, entre outros, despertou curiosidade nos telespectadores e fez com que a área ficasse mais conhecida, adquirindo também mais profissionais encorajados pelo entretenimento, sendo eles qualificados com o passar dos anos. No Brasil muitos ainda possuem dúvidas ou até desconhecem o que abrange as ciências forenses. A ciência vem tornando-se de vital importância na área judicial, sendo ela pluridimensional, uma da qual será retratada nesse artigo, é a biologia forense, trazendo com ela noções das relações que a ciência tem com a justiça. O objetivo desse trabalho foi de propagar e contextualizar o conhecimento acadêmico e científico ao trabalho pericial. Como fontes de referências para base teórica, foram utilizadas pesquisas eletrônicas adquiridas no Google acadêmico e Scielo, fazendo leituras de artigos, e em livros que tratam sobre o tema. Os resultados encontrados mostram que técnicas estão sendo aprimoradas, concluindo que por meio dos exames periciais, as leis naturais seguem interatuando com as leis jurídicas.

Palavras-chave: Biologia Forense. Criminalística. Ciência. Perito Criminal.

1.Introdução

A ciência vem ganhando seu espaço em diferentes ambientes, sendo ela de vital importância em uma cena de crime, com o desenvolvimento científico forneceu procedimentos e técnicas de uso iminente para uma investigação criminal.

Casos criminais, sendo eles reais, divulgados pela mídia brasileira faz com que o conhecimento pelas ciências forenses seja propagado, um coadjuvante para tal divulgação se fez com os seriados norte-americanos e britânicos, como CSI (Crime Scene Investigation), Dexter, Bones, Sherlock Homes, entre outros, sendo compostos por ficções, porém obtendo algumas teorias de veracidade no que acontece em uma investigação criminal.

No início da criminalística no Brasil, a formação exigida para exercer o cargo de investigador forense era genérica. Mas com a amplitude que vem ocorrendo os crimes, passou a ser exigido especializações pertinentes as necessidades do dia a dia de cada perito.

O direito como ciência, valoriza, qualifica, atribui consequências a um comportamento. Não em função de critérios filosóficos, religiosos ou subjetivos, mas em função da utilidade social. Para o direito a conduta é o momento de uma relação entre pessoas, e não o momento da relação entre pessoas e divindade e entre pessoa e sua consciência, ou seja, o direito não se limita apenas na verificação simples dos atos ou dos acontecimentos, muito pelo contrário, eles são analisados pelas consequências que produzem (OLIVEIRA,1998).

O perito criminal utiliza da ciência forense e tem por função fornecer informações com embasamento científico ao tribunal de justiça. Esse profissional qualificadamente graduado utiliza de seus conhecimentos e especializações para analisar evidências de um local de crime, o desenvolvimento desse trabalho se dá por reconhecer, identificar, reconstruir cenas que antecedem o crime, coletar dados que sejam como provas criminais, ser meticuloso na hora das análises dos exames materiais, juntar todas as provas, elaborar laudos periciais, sendo assim, auxiliando na área judicial com equidade.

Peritos não são apenas concursados, podendo eles trabalharem por conta própria, ou então serem nomeados por um juiz, hoje em dia é mais comum famílias contratarem peritos particulares para que seja feita com mais rapidez as elucidações, ou até mesmo para que tenha uma segunda opinião, sendo assim necessário a realização de uma nova perícia para que um novo veredito seja realizado. Sem perícia, a cena do crime se cala.

Vale salientar que perito não condena e nem absolve um suspeito de crime, ele apenas busca apresentar em laudos periciais a verdade através dos vestígios deixados na cena do crime como uma prova absoluta, encaminhando ao tribunal de justiça para que o processo final seja feito, por meio dos exames periciais, as leis naturais seguem interatuando com as leis jurídicas.

Ciência é um campo vasto com um conjunto de áreas, sendo elas de suma importância e interesse na resolução de crimes, são elas: física, química e a biologia. Essas áreas auxiliam na atuação no local de crime, na obtenção de digitais latentes ou não latentes, tendo a certeza e a causa de um óbito quando for o caso de cena violenta, homicídio ou suicídio, na elucidação de crimes documentais, em acidentes de trânsito, em análises toxicológicas, e assim por diante.

Muitos tem a biologia apenas como o estudo anatômico e fisiológico de seres vivos, sendo assim, como que a biologia forense pode ajudar em um veredito? Qual a relação de justiça e ciência?

Esse estudo se fez através de pesquisas bibliográficas, buscadas com palavras chaves, em livros que abordam o tema, e entre anotações que foram feias ao decorrer dos módulos na IPOG (instituto de pós graduação e graduação).

Além de difundir a importância e relação que a ciência tem com a justiça, esse artigo apresentará de maneira sucinta noções sobre as principais áreas da biologia forense.

2.Ciências Forenses

Ciências forenses é uma área interdisciplinar interligada por diferentes áreas do conhecimento, a figura abaixo representa quais são elas.

Figura 1: Subjunções das áreas forenses

Fonte: Mundo forense blog (2016)

Forense refere-se ao foro judicial, aos tribunais de justiça, ciência a qualquer conhecimento ou práticas sistemáticas.

Por meio das ciências forenses, peritos criminais executam atividades técnicos científicas, determinando-se como perícia criminal, previsto no código de processo penal é indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios materiais.

A lei segue interatuando com a ciência, com a finalidade de obter provas obsoletas no âmbito criminal.

Após toda realização do exame pericial, todas as amostras deverão ser entregues em perfeitas condições para que sejam guardadas na cadeia de custódia, para caso necessite de uma contra prova, o exame ser realizado novamente.

Art. 158. Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

CPP- Decreto lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941.

Ciências forenses e perícia criminal por mais que estejam vinculadas possuem significados distintos. A perícia é o exame de práticas polissêmicas no qual auxilia o tribunal através dos exames e de seus laudos a obter uma equidade.

3. Ciências Forenses no Brasil

A perícia criminal com ênfase em ciências forenses é relativamente nova no Brasil, com pouco conhecimento abrangente em sociedade. Assim como a criminalidade vem aumentando e se inovando, a ciência e suas tecnologias também seguem em grande avanço.

No Brasil a perícia criminal é disseminada através da mídia, da qual todos os dias nos mantém atualizados sobre os crimes que são cometidos constantemente, e está cada vez mais retratada em filmes e em séries de televisão.

Ciência forenses no Brasil só teve o seu reconhecimento depois dos casos que mais geraram repercussão, como o caso de Paulo César Farias (1996), Manfred e Marísia Von Richthofen (2002), e o da menina Isabella Nardoni (2008), onde a perícia com suas técnicas foram indispensáveis para os respectivos casos.

Em mérito a maneira cômoda, e/ou interativa com o público, a sociedade já tem a compreensão que uma evidência científica é de extrema importância para a resolução de supostos crimes.

4. De que forma contribui no âmbito criminal

Através dos exames periciais feitos com cautela, estes nos trazem a certeza ou a exclusão de tal suspeito na identificação de casos.

Por ser a ciência forense o estudo do leva as autoridades responsáveis à elucidação de crimes, ela pode, em um grande número de casos, realizar a identificação do indivíduo agressor, como no que diz respeito, ao sexo, à sua faixa etária, destreza manual, estatura, entre outros (VELHO, GEISER E ESPÍNDULA, 2017)

5. Atividades realizadas pelo profissional de investigação forense

O cientista forense lida com provas materiais ao lado da justiça, sendo ele responsável por coletar dados, evidências e analisa-las. Nos detalhes estão verdades que fazem justiça, o resultado da meticulosidade do trabalho desse profissional é levado ao tribunal de justiça, que junto a outras provas formará o processo.

Outras atividades realizadas por um perito criminal são:

• Observar detalhadamente o local, reconstruindo entre os fatos cenas que antecederam o crime;
• Examinar o local, buscar e coletar evidências;
• Enviar todo o material coletado para que seja examinado;
• Reunir todas as provas e pós resultado dos exames fazer a elaboração de laudo pericial, entre outras.

Figura 2: Ciclo de uma investigação forense

Fonte: Segurança forense computacional UFPE (2007)

Vale salientar que o perito não inocenta e nem condena, ele oferece provas para uma investigação, auxiliando a tomada de decisão judicial com embasamento técnico-científico.

6. Vestígios x Evidências

Etimologicamente vestígio deriva da palavra latina vestigium, da qual significa planta do pé, pegada, rastro e marcas, feitas por homem ou animal. São de base de interesse forense para elucidação de crimes, vestígios são definidos como qualquer coisa encontrada no local de crime, podendo ser objetos, instrumentos, marcas, manchas, rastros, roupas, entre qualquer outro elemento material que pode ser observado no fato delituoso.

Podem ocorrer crimes que deixam vestígios ou não. Delicta facti permanentis (delitos de fato permanentes ou infrações penais intranseuntes) são as infrações penais que deixam vestígios no local, como por exemplo os homicídios, suicídios, lesão corporal, roubo, entre outros, e tem o delicta facti transeuntis (delitos de fato transeunte) são as infrações penais que não deixam vestígios.

Figura 3: Cena de crime

Fonte: Instituto paulista de psicanálise (2016)

O termo evidência consiste no significado de qualidade ou caráter do que é evidente, do que não dá margem à dúvida, aquilo que está evidente aos olhos.

As evidências são os vestígios coletados dos quais foram submetidos aos exames periciais, e após passar por um processo de interpretação é possível verificar se há vínculo direto com o fato delituoso com base de interesse forense e jurídico. Uma vez correlacionado objetivamente com o fato delituoso, o vestígio material adquire a nominação de evidência

Toda busca pela justiça envolve a elucidação dos fatos. Em matéria penal, a mera constatação de formalidade não implica constatação de verdade. Por estar diretamente ligado à liberdade, um dos direitos e garantias fundamentais previstos pelo caput do artigo 5º da Constituição Federal, o processo penal se rege pelo ‘’Princípio da Verdade Real’’. Isso significa que todos os meios lícitos de prova podem e devem ser utilizados a fim de que a verdade dos fatos venha a ser esclarecida. Dessa forma, a liberdade de um indivíduo não pode ser cerceada sem que se esclareçam minimamente os elementos necessários sobre o questionamento suscitado. Esta é uma questão de direitos humanos de primeira geração (DIAS FILHO e COSTA FRANCES, 2018).

7. Conhecimentos imprescindíveis

Antes de tudo, a pessoa que possui interesse em se tornar um investigador forense deve possuir uma graduação, e para maiores informações sobre técnicas e conhecimentos sobre a área é recomendado para graduados em áreas como biologia, biomedicina, engenharia, direito, toxicologia, arqueologia, farmácia, químico, médico legista e fotografia que realize uma pós graduação em investigação forense. Além do mais, deve possuir noções sobre direito civil e processual, criminalística e saúde.

8. Técnicas utilizadas e suas implicações jurídicas

A ciência forense caminha de encontro com o direito humano com a finalidade de evitar injustiças no processamento de evidências de supostos crimes, buscando sempre responder: Quem? O que? Quando? Como? Onde? e Por quê? Cada vez mais tem se utilizado das metodologias e suas aplicações nos tribunais, tendo a biometria como técnica essencial para auxiliar os processos jurídicos.

Biometria é uma palavra de origem grega, significando medida biológica (bio = vida, métron = medida). Tendo em vista que nós humanos obtemos características estruturais e comportamentais de maneira única, ela tem sido utilizada amplamente na aplicação para reconhecimento, identificação criminal e controle de acesso a dados. A identificação do indivíduo por características comportamentais são dadas através de assinaturas, dinâmica na digitação, pela voz e pela maneira de falar, e físicas sendo por características próprias das impressões digitais, característica facial, emissão de calor, geometria das mãos, composição química do odor corpóreo e pelas características dos olhos (retina e íris).

Para que uma característica física ou comportamental humana possa ser utilizada como um identificador biométrico, ela deve satisfazer alguns requisitos, tais como:

• Universalidade: toda pessoa deve possuir a característica;
• Unicidade: a característica deve ser única para cada pessoa, permitindo distinguir quaisquer duas pessoas;
• Permanência: a característica não deve se alterar ao longo do tempo;
• Coletabilidade: a característica deve poder ser medida quantitativamente.

Figura 4: Sistema biométrico

Fonte: Imagem produzida por o autor, baseada em pesquisas realizadas pelo Google (2020)

Sistemas biométricos são compostos por um conjunto de tecnologias com o objetivo de capturar, processar, armazenar, recuperar e por fim fazer a comparação de dados biológicos, sendo necessário criar um processamento: extrair as características únicas para criar um padrão de confronto, em seguida fazendo a verificação: busca em um arquivo digital, comparando o novo padrão aos já existentes no banco de dados. O sistema AFIS tem sido o de mais eficiência atualmente.

O sistema biométrico pode requerer através da captura e extração diversas formas de identificação através das características de uma pessoa, sendo pelos olhos, retina, íris, impressão digital, pela geometria da palma da mão, pegadas produzidas pelo pé. Podem também fazer o reconhecimento pela voz, assinatura, maneira como a pessoa age a tal situação, e até mesmo pelo modo de andar. Esse tipo de técnica nos traz vantagens por estarem sempre disponíveis, por ser de caráter único, intransferível e imutável.

A bioidentificação- identificação pelo corpo- tornou-se ferramenta essencial de controle, criando ligação entre um corpo que fora especificamente identificado e, sendo assim, se tornou único e um banco de dados contendo essas informações. (COLE, 2002, apud MACHADO E COSTA, 2012)

A biometria se faz de duas maneiras, pela captura: sendo ela através de uma coleta de impressão digital, leitura da íris dos olhos, e pela remoção: onde é coletada uma pequena amostra de material biológico, levando por fim ao processo de identificação.

O sistema comportamental, ainda segue em aperfeiçoamento levando em conta que cada pessoa reage de formas diferentes em situações dirigidas a elas.

Todo esse processamento é de grande importância para a justiça, pois é em tribunal que tal pessoa será julgada para ser livre ou condenada, perante os resultados das análises.

8.1 Principais técnicas utilizadas pela leitura biométrica

Reconhecimento facial: realização da leitura dos traços do rosto de um indivíduo.

Identificação pela retina: analisa a formação de vasos sanguíneos que irrigam os fundos dos olhos.

Identificação pela íris: analisa os anéis coloridos e pontos existentes em torno da pupila.

Geometria da mão: se faz com a identificação do tamanho, da estrutura e da posição.

Reconhecimento de voz: analisa a sonoridade, a gravidade e os sinais agudos.

Identificação pela assinatura: verifica-se se as alterações quanto a pressão que a pessoa coloca na caneta ao escrever, aceleração, quantidade de vezes que se opõe a caneta do papel, quanto a inclinação dos traços, altura e comprimento da assinatura.

Reconhecimento pelo DNA: a identificação de uma pessoa através do DNA pode ser dada através de uma pequena quantidade de material genético, sendo assim, por um fio de cabelo, pelo, saliva, pele e sangue.

Figura 5: DNA e suas ligações de bases nitrogenadas

Fonte: Brasil escola (2020)

As características próprias das bases nitrogenadas de DNA são analisadas para gerar um perfil, e assim são comparadas com outros perfis para que seja avaliado o grau de coincidência entre elas, o uso de DNA fornece o melhor desempenho de avaliação no sistema biométrico com relação ao FAR (Taxa de Falsa Aceitação, do inglês False Acceptance Rate) e ao FRR (Taxa de Falsa Rejeição, do inglês False Rejection Rate).

Reconhecimento por digitais: a probabilidade de duas pessoas possuírem a mesma impressão digital é extremamente baixa, até mesmo para gêmeos. São bem reconhecidas e utilizadas pela sociedade num todo.

As características de unicidade das impressões digitais são chamadas de minúcias, que são pontos característicos, e vezes chamada de ‘’detalhes de Galton’’, que podem ser classificados, medidos e comparados. O modelo de minúcia mais utilizado pela maioria dos sistemas biométricos são as terminações e as bifurcações.

Figura 6: Diferentes classificações quanto aos formatos definidos pelas cristas e vales.

Fonte: Rômulo Férrer (2008)

A extração de tais características se da através da busca de pequenos pontos, as impressões digitais possuem uma ou mais regiões onde as linhas das cristas assumem formas distintas, tais regiões conhecidas como : delta, verticilo e laço, outros métodos fazem a contagem de números de sulcos e vales que existem entre esses pontos. Com todas as características coletadas é feita a comparação das imagens, assim podendo ser feito o reconhecimento do tal.

Sendo a ciência uma área dinâmica, devemos sempre nos manter atualizados sobre os procedimentos e técnicas, levando em consideração que estão em constante mudanças, acompanhando assim a evolução para que continue sendo segura e eficiente todas as suas formas de ciência em prol da justiça, já que os resultados das perícias têm implicações diretas no futuro veredito dos envolvidos em um suposto crime.

9. Biologia Forense

Por diversas vezes e diferenciadas pessoas, retratamos a biologia apenas como uma ciência que nos ensina sobre anatomia e fisiologia de plantas, animais e outros seres vivos. Entretanto, ela apresenta um papel importantíssimo no que se diz respeito à criminalística.

A biologia é uma área interdisciplinar da qual auxilia na área de criminalística para que seja comprovado através de suas análises o veredito de um indivíduo.

Nenhum crime é feito sem que seja deixado um vestígio biológico, seja ele um fio de cabelo, sangue, fibras, pele humana, vestes, fluidos corporais, espermas, insetos, ossos, plantas e animais. Sua identificação, coleta, localização, preservação, análise, armazenamento e procedimentos, resultados e conclusões dependem de conhecimentos proeminentes a Biologia Forense. Esses materiais são investigados, coletados e analisados em laboratório por um biólogo, a tecnologia é um grande coadjuvante nesse procedimento, a utilização de microscópio e fotografias são muito frequentes nessa área.

Além disso, o biólogo forense também pode trabalhar na investigação relacionada a contaminação ambiental por empresas, ameaças a saúde humana e animal, investigar tráfico de animais e diversos outros crimes envolvendo a fauna e flora.

9.1 Principais áreas da Biologia Forense

Por meio deste tópico será descrito de forma singular sobre as principais áreas que compõe a Biologia Forense.

Sempre que encontrado vestígios biológicos em cenas de crimes, é necessário a utilização de técnicas, procedimentos e conhecimentos específicos da área de ciências biológicas, logo, os vestígios são examinados e por fim é apresentada comprovações para elucidações dos casos jurídicos.

Figura 7: Ilustrações das principais áreas que compõe a Biologia Forense

Fonte: Imagem produzida por autor, baseada em pesquisas realizadas pelo Google (2020)

Os vestígios frequentemente mais encontrados e de extrema importância em casos criminais são as amostras de sangue, através desta é adquirida muitas informações do que pode ter ocorrido na cena do crime, ela nos garante a identificação do autor, dinâmica do feito, identificação da arma utilizada, número de golpes deferidos, quanto para a certeza ou exclusão de pessoas ou coisas do determinado local. Esta investigação se da através do estudo feito pela Hematologia Forense, da qual possui diversas técnicas que buscam por manchas de sangue latentes, como também inferir a dinâmica com base na morfologia e na posição das manchas, e fazer a identificação da natureza da amostra (sangue genérico, sangue humano, tipagem sanguínea, entre outros), visto a quantidade de informações que o sangue fornece ao perito criminal, é indispensável sua análise. Alguns detalhes sobre esse campo serão abordados mais adiante.

Um dos principais métodos para que seja feita a identificação humana é dada pela Genética Forense, perícias destas feitas também em animais e vegetais. No caso de animais, o exame tem por objetivo identificar se tal é de origem silvestre, ou se pertence a alguma espécie ameaçada de extinção, o que se caracteriza como crime. A genética forense no começo era utilizada para comprovações em testes de paternidade, o primeiro assassinato resolvido com o uso da genética foi em 1988, caso LEISCESTER, um caso criminal onde envolvia estupro e a morte de duas adolescentes, caso resolvido através de exames de DNA, hoje em dia podemos conceitua-la como a área da biologia forense que se utiliza de preceitos relativos a hereditariedade e as técnicas de biologia molecular para que seja feita a busca por meio de comparações entre amostras questionadas e conhecidas, as possíveis compatibilidades e os possíveis vínculos de parentescos genéticos entre elas.

Por vezes pelos, fios de cabelos e fibras são os únicos vestígios encontrados pelo perito responsável pela investigação, estes deixados no local ou em objetos e vestes, sendo assim é feito procedimentos e técnicas das quais permitem que sejam feitas as diferenciações entre pelos humanos e pelos de animais, bem como de fibras, podendo ser fatores cruciais para o esclarecimento de um crime, a área que analisa esses microvestígios é denominada Tricologia Forense.

Área da qual utiliza-se da biologia e da ecologia de insetos e outros artrópodes no auxílio à justiça, trata-se da Entomologia Forense, campo do qual ajuda a determinar o local e nos fornece as estimativas de intervalo pós-morte (IPM) de acordo com a fauna encontrada no cadáver e o desenvolvimento desta. Nas últimas décadas também tem auxiliado na obtenção das informações quanto ao tipo de lesões nele conferidas, uso de substâncias tóxicas anterior à morte, local e origem de drogas e entorpecentes.

Conhecimentos relativos a espécies vegetais e resíduos vegetais como: pólen, sementes, folhas, flores, frutos, madeira, algas, etc. também auxiliam em uma investigação criminal e outras questões legais. Indícios podem fornecer informações sobre a vítima e/ou do suspeito, proporcionando importantes vinculações entre veículos, objetos, locais e pessoas, permitindo que assim seja feita a resolução do crime, bem também como informar sobre a presença de material entorpecente no local do caso. A análise de espécies vegetais proscritas e de plantação proibida também depende dos conhecimentos da biologia vegetal, esta denominada no campo pericial de Botânica Forense.

Em situações atuais a preocupação com o meio ambiente tem sido decorrente junto com os danos trazidos pelos progressos tecnológicos, e o aumento da população contribui para que o cenário de crimes ambientais sejam cometidos constantemente. Nesse caso o estudo é mais amplo e exige conhecimentos que ultrapassam aqueles conhecidos pelas biociências, é o caso das Pericias Ambientais, cuja análise exige conhecimentos de química, engenharia ambiental e de geociências. O perito ambiental é designado após o crime ter sido denunciado ou flagrado, em seguida é imbuído de averiguar e relatar as informações relacionadas ao crime cometido, buscando detectar suas causas e consequências para o meio ambiente ele colherá dados que esclareçam os fatos, validando informações que servirão de suporte para que o juiz tome as devidas decisões punitivas.

10. Hematologia Forense

Um dos vestígios mais excelso em locais de crime, especialmente quando relacionados contra a vida, ou em casos dos quais houveram luta corporal, é sem dúvidas o sangue, através dele é possível não apenas identificar quem esteve ali, mas também pondera sobre a dinâmica do evento. Antes de qualquer interpretação é necessário saber qual a natureza da amostra, em circunstâncias, ao notar uma mancha avermelhada sobre qualquer superfície, a coleta e o exame devem ser feitos com cautela, levando em consideração que em um local de crime é composto por diversos materiais contaminantes que podem interferir e prejudicar o resultado, portanto, carecem de muito cuidado ao manuseio. A compreensão da análise sanguínea, interpretação e repercussão no âmbito jurídico constituem de estudo da Hematologia Forense e suas técnicas.

O sangue tem por função distribuir o oxigênio e os nutrientes aos demais tecidos vivos. Sendo um fluido de cor vermelha e viscoso, expelem-se quando encontram uma saída que lhe oferecem vazão. Caracterizado por apresentar uma matriz líquida (plasma), em que se encontram os elementos celulares do sangue (hemácias, leucócitos e plaquetas). É um elemento valioso da qual vem ajudando a elucidar e estabelecer dinâmicas dos atos delituosos.

10.1.Subdivisões da Hematologia Forense

A área da Hematologia Forense se subdivide em duas partes, sendo elas, Hematologia Forense Reconstrutora e Hematologia Forense Analítica.

Hematologia Forense Reconstrutora: os padrões formados por manchas de sangue e os mecanismos dispostos no local de crime ajuda a reconstruir as ações da vítima e do agressor, a partir destas apontar hipóteses mais prováveis em termos de eventos que as teriam originado, por esses motivos recebem o título de sinônimo a análise de padrões de manchas de sangue. Um olhar crítico sobreposto sobre as manchas de sangue revela a posição do agressor, a intensidade do golpe efetuado, distância do qual se encontrava, o trajeto feito caso ocorra a tentativa de ocultação do cadáver ou de fuga, a arma utilizada, e nos ajuda a incluir ou excluir suspeitos. Podemos ver manchas de sangue por gotejamento, que a partir do cálculo feito do impacto da gota com a superfície será estabelecido o ângulo, e a partir deste, o diâmetro da mancha irá nos dizer se o indivíduo estava em pé, sentado ou agachado, existe também a possibilidade de manchas de sangue por contato, onde podem revelar o trajeto do indivíduo após a injúria e por sorte podendo conter as impressões digitais.

Em tentativas de ocultar o crime ou simular uma dinâmica totalmente oposta da original, as manchas são lavadas ou limpas, e encontram-se ocultas a primeira observação, entretanto, existem métodos para que tais manchas latentes sejam reveladas, métodos que denotam através de corantes e luzes especiais. O conhecido Teste de Luminescência, conhecido por Luminol, as manchas reveladas são fotografadas e amostras coletadas são enviadas ao laboratório para que seja feito o procedimento final.

Hematologia Forense Analítica: o sangue é o principal meio de transporte de oxigênio e substâncias do nosso organismo, muitos dos exames feitos por nós é através do sangue, do qual possibilita que obtenhamos todas as informações bioquímicas dos nossos sistemas. Através dessa fonte de informações bioquímicas, as amostras de sangue forenses são ricas em detalhes que podem identificar os autores do crime cometido.

O plasma sanguíneo, componente líquido do sangue e corresponde a 55% do volume total, composto por água, sais minerais, proteínas e outras substâncias, pode conter traços que dirão em que situação se encontrava o participante no ato do delito. Se estavam sob efeito de drogas e/ou álcool, se ocorreu envenenamento e entorpecimento.

O primeiro exame feito é para que seja constatado se a amostra é realmente sangue ou não, em caso de positividade procedem os exames imunológicos, que abordará se a amostra pertence a sangue humano. O Teste de Coombs emprega anticorpos específicos, quando denotado por sangue humano procedem-se os exames analíticos. Se preciso é possível que seja identificado o indivíduo geneticamente, dado que os glóbulos brancos são células nucleadas, fontes de DNA.

10.2. Testes de orientação

Por vezes também chamados de testes presuntivos, esses testes são utilizados para uma rápida verificação, em algumas situações ainda no local de coleta da amostra, para que ocorra a orientação dos exames periciais seguintes. Por existir vários fatores que influenciam os resultados, não são métodos precisos, mas apontam as possibilidades de uma amostra conter sangue ou não.

Os testes funcionam de maneira exploratória da atividade enzimática da hemoglobina. Sendo o caso dos testes colorimétricos baseados na oxidação da fenolftalína (conhecido por Kastle-Meyer), da benzidina (conhecido por Adler-Ascarelli), e do verde malaquina. No entando, estes não são recomendados e são pouco utilizados por apresentarem alto nível de toxicidade, a benzidina apresenta um fator carcinogênica e o verde malaquina apresenta uma possível associação à mutagênese hepática quando ingerido.

Na oxidação da fenolftaleína uma pequena amostra questionada é coletada em um swab umedecido sobre o qual se adiciona uma gota do reativo de Kastle-Meyer, da qual se trata de uma solução alcalina e incolor de fenolftalína - nome dado a fenolfitaleína em sua forma reduzida). Para que o resultado seja positivo, a coloração tem que surtir rósea pós ser adicionada uma gota de água oxigenada na sequência do processo da adição do reativo Kastle-Meyer.

No caso do verde malaquina e da benzidina, em forma reduzida é estruturalmente semelhante a fenolftaleína e os princípios são os mesmos, apenas obtendo a diferenciação na coloração do resultado positivo.

10.2.2. Testes de luminescência

Este tipo de teste de orientação é feita de maneira onde o resultado positivo é obtido quando a reação libera energia na forma de luz.

Por vezes ocorre do participante do fato delituoso fazer a limpeza ou a lavagem do local onde se encontra manchas de sangue, deixando-a de maneira não visual (latentes), todavia, quando a suspeitas de manchas o teste de luminescência que possui reveladores químicos é recomendado para que seja efetuado. O reagente luminescente reage indiretamente com o grupo heme da hemoglobina, após a reação oxidativa, produzindo uma luminescência que pode ser vista a olhos nus em ambientes desprovidos de luz. Os reagentes mais conhecidos para este fim são o luminol e a fluoresceína, sendo o luminol mais utilizado. A tentativa de ocultar resíduos sanguíneos pode não ocorrer de maneira efetiva, pois trata-se de um teste de ampla sensibilidade, sendo eficaz em revelar manchas de sangue latentes mesmo após anos da ocorrência do crime.

10.2.3. Testes de certeza e de origem humana

Esses testes confirmam a presença de sangue na amostra, permitindo que seja feita uma verificação mais específica quanto a certeza de ser sangue de origem humana ou não. O princípio de certeza desse teste é mediante reações com certos compostos, onde o grupo heme da hemoglobina forma cristais insolúveis em água, a formação destes é confirmatória para a presença de sangue na amostra em questão. Contudo, esses testes são muito menos sensíveis que os testes de orientação, porém, são empregados como confirmatórios por terem alta seletividade.

11. Genética Forense

A genética forense é uma grande aliada da justiça por fornecer informações através dos exames de DNA, estabelecendo a certeza do autor de um crime. São feitas as análises dos vestígios biológicos para que haja comprovação da identidade de uma pessoa, ou até mesmo se esta esteve no local. No caso de um estupro, materiais biológicos são coletados no corpo da vítima ou do local, junto com as amostras do suspeito para que possa ser identificado a autoria ou inocenta-lo do caso.

O procedimento de utilização técnica da Genética Forense para que seja identificado o autor do crime é dada através de coletas biológicas no local de crime, tanto do suspeito quanto da vítima, as amostras mais frequentemente usadas para essa análise são o sangue, sêmen, fios de cabelo, saliva e os restos mortais das vítimas. Os vestígios coletados são encaminhados para um laboratório forense onde análises serão feitas para que o perfil de DNA seja identificado; perfis genéticos sendo abordados são de imediato inserido nos bancos de dados de perfis genéticos; comparações serão feitas com os perfis, designadas pelo perito criminal; sendo similar ou não, o perito elaborará um laudo que será utilizado em âmbito criminal para que seja feita a justiça.

12. Tricologia Forense

Conceitualmente tricologia forense é a vertente científica que estudas pelos humanos e pelos de outros animais, bem como fibras, da qual permite que seja feita a identificação, comparação ou diferenciação, aplicando seus conhecimentos e técnicas à investigação para elucidar crimes. A importância do cabelo como parte de estudo forense reside na sua resistência à decomposição, mantendo suas características ao longo do tempo e mesmo depois da morte.

Os seres humanos e todos os outros animais perdem pelos constantemente dos quais são substituídos por outros do mesmo tipo, estes muitas vezes podem ser os únicos vestígios encontrados em um local de crime, e pode ser um fator crucial na resolução de um crime. Fios com semelhanças a pelos, mas que na verdade não são, geralmente são fibras vegetais e vezes sintéticas, a análise de diferenciação é feita primeiramente de forma macroscópica e organolépticos: fibras vegetais queimam sem cheiro desagradável, rapidamente, e a ponta queimada fica fina; já os pelos se queimam com dificuldade, liberando um cheiro específico, e a ponta fica arredondada. Em análise microscópica a estrutura do fio mostra a sua natureza, possibilitando a sua identificação, a partir de cabelos e pelos é possível que seja feito exames genéticos que apontam a autoria do crime, para que a diferenciação seja feita devemos observar principalmente as variedades de formas: diâmetro, perfil da secção transversal, origem e características estruturais. Exames químicos por serem destrutivos a amostra devem ser realizados por último.

13. Entomologia Forense

A Entomologia Forense é a área que analisa a presença de artrópodes e outros insetos nas cenas de crimes, o estudo desta procura nos estabelecer o entendimento sobre o processo de decomposição de um cadáver para que seja possível identificar a quanto tempo o crime ocorreu, artrópodes também ajudam a determinar o local onde tudo aconteceu.

A entomologia consiste em três categorias: urbana, produtos estocados e médico legal.

• Urbana: aplicada a toda e qualquer ação relacionada à presença de insetos em imóveis, desde que este tenha sofrido dano ou perda.
• Produtos Estocados: aplicada quando há a presença de insetos em depósitos, armazéns ou embalagens que envolvam produtos alimentícios, ou também quando estes são encontrados em parte do alimento, ou dentro.
• Médico-legal: quase sempre relacionada a mortes violentas, onde é visto a presença de insetos em cadáveres.

Em base da categoria médico legal, ao longo dos anos a entomologia evoluiu com base nas observações de autores de distintos países. Profissionais da área utilizam um método complexo para entender a colonização cadavérica por meio da sucessão ecológica, do qual se baseia em diversas ordens de insetos que se denomina como legiões, cujo termo se associa aos grupos de insetos que chegam ao cadáver em diferentes estágios de decomposição.

Através dos estudos foram contabilizadas oito legiões de sucessão ecológica, partindo do princípio de que insetos visitavam fases específicas do processo de putrefação. As quatro primeiras legiões são formadas por moscas como: Musca domestica, Calliphora vomitória, Lucilia coesar, Sarcophaga carnaria e besouros Necrobia coeruleu e N. ruficollis. Pois preferem os estágios iniciais da morte onde a carne é fresca, podendo ser vistos ovopositando.

A fauna entomológica cadavérica no Brasil apresenta uma ampla diversidade de espécies que se sucedem na carcaça, pois o processo de decomposição oferece condições ideais ao desenvolvimento (Hobson 1932, Keh 1985). Os insetos associados a cadáveres são classificados por: necrófagos, ominívoros, parasitas e predadores, e acidentais. Grupos de insetos frequentemente associados a cadáveres são os Dipteros (moscas) e Coleópteros (besouros).

Quando se avalia um quadro de morte violenta, várias questões são levantadas, uma das mais relevantes é ‘’quando ocorreu a morte?’’. Informações da qual é dada pela estimativa de IPM (intervalo post-mortem). Quanto maior o tempo após a morte, maior a precisão do IPM baseado em vestígios entomológicos.

Insetos de maiores interesses forenses apresentam características úteis na estimativa de tempo de morte, são elas: pecilotermia (função da qual os insetos não conseguem controlar sua temperatura corporal), metamorfose completa (seu desenvolvimento e metabolismo são amplamente dependentes da temperatura ambiental), e sucessões da fauna cadavérica. Muitos destes passam por fases de desenvolvimento morfológico, como: ovo, larva, pupa e adulto. O tempo decorrente de cada espécie depende da taxa de metabolismo, portanto, da temperatura ambiente. Conhecendo os estágios de desenvolvimento do animal e a temperatura ambiente, é possível estimar o tempo percorrido até determinada fase, e consequentemente, há quanto tempo o inseto estaria sobre o cadáver. A estimativa de idade dos insetos imaturos elucida a estimativa de IPM mínimo, levando em consideração que raras exceções de fêmeas adultas não ovipõem em tecidos vivos.

Ao associarmos o fato de que diferentes grupos de insetos visitam o cadáver com objetivo diversos, como por: alimentação, reprodução, predação, entre outras coisas, e em diferentes momentos de decomposição (sucessão da fauna cadavérica), e com os grupos dípteros chegando nas fases iniciais, e os coleópteros nas fases mais tardias, podem-se inferir as estimativas de IPM máximo pelo somatório do IPM mínimo, com o tempo necessário para a chegada ao cadáver daquela espécie de insetos.

O método consiste na coleta dos imaturos sobre o cadáver, identificação das espécies, pesagem e medição das larvas mais velhas, e a observação das condições ambientais.

14. Botânica Forense

A Botânica Forense é a aplicação do estudo das plantas ou de vestígios de origem vegetal na resolução de crimes ou outras questões legais. Embora bastante útil, continua a ser uma ciência pouco utilizada na área forense, tendo como maior aplicação a identificação de espécies e de plantas ilegais. No entanto, a identificação de espécies de plantas através da Botânica Clássica não é por vezes possível pelo facto do material botânico se encontrar bastante degradado, impedindo a sua identificação pelos métodos tradicionais. Por sua vez, a Botânica Molecular, a partir de técnicas baseadas no DNA, permite identificar quantidades vestigiais de plantas (Lopes, 2011).

A análise de espécies vegetais proscritas e de plantação proibida também depende dos conhecimentos da biologia vegetal.

15. Perícias Ambientais

Por ser um assunto ainda que recente, informações sobre perícia ambiental possui poucas bibliografias, a área demanda de muita pesquisa para que gere conhecimentos vastos.

Entretanto, a perícia ambiental caracteriza-se pelo exame realizado em local de dano, ou objetos que se relacionam ao meio ambiente, a perícia vem se mostrando importantíssima na ação lesiva ao ambiente, para a elucidação dos processos ambientais e carece de uma equipe multidisciplinar tais como: biólogos, químicos, geólogos, engenheiros, médicos veterinários, entre outros.

Entende-se por perícia o exame realizado por técnico, ou pessoa de comprovada aptidão e idoneidade profissional, para verificar e esclarecer um fato, ou estado, ou a estimação da coisa que é o objeto de litígio, ou processo que com um deles tenha relação ou dependência, a fim de concretizar uma prova ou oferecer o elemento de que necessita a justiça para poder julgar (NUNES, 1994).

A perícia ambiental se faz necessária toda vez que for preciso verificar e comprovar a ocorrência ou ameaça da ocorrência de eventos denunciados nos atos de um processo judicial (MAURO, 1997).

No Brasil a perícia ambiental se da pela lei (nº 9.605/98) e subdivide-se em:

• Crimes contra a flora;
• Crimes contra a fauna;
• Poluição e outros crimes ambientais;
• Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural;
• Crimes contra a administração ambiental.

Essa lei norteia os exames periciais em crimes contra o meio ambiente, e é de suma importância conhece-la para que bons exames sejam realizados.

16. Conclusão

Em suma o objetivo desse artigo foi de abordar que no início da estruturação da Criminalística no Brasil, a formação dos profissionais no país era genérica. Porém, com a complexidade dos crimes somada à tecnologia, as ocorrências criminais ganharam maior grau de sofisticação e os Peritos Criminais passaram a ter especializações condizentes frente às necessidades do seu dia a dia. É abordado a maneira de como o perito criminal exerce sua função, e a importância que a Biologia Forense tem com os tribunais a cumprir a missão de fazer justiça através da verdade e do que se pode comprovar, ou seja, o objetivo dessa área é dar suporte às investigações relativas à justiça civil e criminal, onde o foco principal é confirmar a autoria ou descartar o envolvimento de suspeitos. Conotando também suas subáreas que colaboram nos diversos crimes, sendo assim, tendo grande participação com a justiça final.

Algumas das subáreas ainda são recentes ou de difícil acesso bibliográficos, portanto, são áreas que ainda demandam de pesquisas e dependem de estudos perenes por nós peritos e outros interessados pela área.

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